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#Administração

27/01/2026
Segurados, fiquem atentos!
#Previdência

20/01/2026
ISSM comemora Dia Nacional do Aposentado durante primeiro encontro do ano
#Previdência

19/12/2025
ISSM Homenageia aposentados no último café da manhã do ano
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Informações sobre conselhos e comissões da instituição.

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Relatórios e documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Consulta das contas e gastos públicos da instituição.

Regimento Interno
Regras e estrutura organizacional da instituição.
Últimas Publicações
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Leis
Decretos
Portarias
Publicações
Leis
- 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 330 /
- 2020
Altera e repristina diversos dispositivos da Lei Complementar nº 093, DE 17 de agosto de 2001, revogados pela Lei Complementar Nº 115, de 12 DE novembro de 2004, em razão da edição da Emenda Constituc...
- 164 /
- 2007
Cria dois cargos de Gerente de Núcleo de Segurança
- 111 /
- 2003
Revoga o § 3º do art. 26, da Lei Complementar nº 093, de 17 de agosto de 2001, e institui as Diretrizes para a elaboração do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais, suplem...
Decretos
- 368 /
- 2022
DISPÕE DANDO NOVA REGULAMENTAÇÃO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO ISSM
- 893 /
- 2022
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL
- 878 /
- 2022
Dispõe sobre o limite de alçada para tomada de decisão quanto a gestão de recursos financeiros do ISSM
- 86 /
- 2001
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, no deslocamento do servidor em viagem, a serviço da administração municipal direta, indireta e autárquica e dá outras providências
Portarias
- 97 /
- 2025
INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ
- 96 /
- 2025
INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ
- 95 /
- 2025
INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ
- 94 /
- 2025
INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ
Publicações
- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA /
- 2026
CRP 2026 EMITIDA: 09/01/2026 VÁLIDA: 08/07/2026
- CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS /
- 2026
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2026
- POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS /
- 2026
POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2026
- CERTIFICADO /
- 2025
CURSO DE CÁLCULO APOSENTADORIAS E PENSÕES
Últimas Licitações
Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.
DISPENSA
195/2025
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS ( EXETO PAPEL ) PELO PERÍOD DE 12 ( DOZE ) MESES
DISPENSA
182/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE, PARA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ.
DISPENSA
181/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O ANO DE 2025, PARA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ.
DISPENSA
180/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ.
