| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 86 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/08/2024 |
| Portaria: 87 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/08/2024 |
| Portaria: 88 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/08/2024 |
| Portaria: 79 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 80 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 81 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 82 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 83 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 84 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 78 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 03/24. | 04/07/2024 |
| Portaria: 77 | Institui comissão para elaboração de PPA, LDO, LOA e PCA e designa os componentes. | 17/06/2024 |
| Portaria: 76 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 56/24. | 11/06/2024 |
| Portaria: 70 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 71 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 72 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 73 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 74 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 75 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 06/06/2024 |
| Portaria: 56 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 57 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 16/05/2024 |
| Portaria: 58 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 59 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 60 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 61 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 62 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 63 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 64 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 65 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 66 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 67 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 68 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 69 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 54 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 14/24. | 07/05/2024 |
| Portaria: 53 | Concede renuncia de aposentadoria | 29/04/2024 |
| Portaria: 45 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 46 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 47 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 48 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 49 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 50 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 51 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 52 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 44 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 17/04/2024 |
| Portaria: 43 | Nomeia servidores para compor o Conselho Fiscal do ISSM. | 02/04/2024 |
| Portaria: 35 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 36 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 37 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 38 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 39 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 40 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 41 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 42 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 34 | Revoga a Portaria nº 58/2018. | 18/03/2024 |
| Portaria: 33 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 30/24. | 07/03/2024 |
| Portaria: 27 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 28 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 29 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 30 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 31 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 32 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 26 | Revoga o Ato nº 05/2024. | 16/02/2024 |
| Portaria: 16 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 17 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 18 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 19 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 20 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 21 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 22 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 23 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 24 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 15 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 22/01/2024 |
| Portaria: 14 | Revoga Portaria nº 02/2024 e concede gratificação pelo desempenho ds função de agente de contratação. | 15/01/2024 |
| Portaria: 04 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 05 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 06 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 07 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 08 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 09 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 10 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 11 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 12 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 13 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 03 | Defere pedido de averbação de tempo de contribuição. | 09/01/2024 |
| Portaria: 01 | Cria comissão epecial para elaboração e envio da prestação de contas do ISSM e designa seus componentes. | 04/01/2024 |
| Portaria: 02 | Concede gratificação de atividades especiais pelo desempenho da função de agente de contratação. | 04/01/2024 |
| Portaria: 125 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 126 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 127 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 128 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 129 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 130 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 131 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 132 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 133 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 134 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 135 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 136 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 124 | Designa membros da comissão de desfazimento de bens permanentes do ISSM | 06/12/2023 |
| Portaria: 123 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2023 | 23/11/2023 |
| Portaria: 122 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 10/2023 | 17/11/2023 |
| Portaria: 121 | Nomeia no cargo de Superintendente de Controle Interno do ISSM | 16/11/2023 |
| Portaria: 109 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 110 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 111 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 112 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 113 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 114 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 115 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 116 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 117 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 118 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 119 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 108 | prorroga o prazo do recenseamento | 08/11/2023 |
| Portaria: 107 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2023 | 16/10/2023 |
| Portaria: 96 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 97 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 98 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 99 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 100 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 101 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 102 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 103 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 104 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 105 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 94 | NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 19/09/2023 |
| Portaria: 95 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 08/2023 | 19/09/2023 |
| Portaria: 81 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 82 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 83 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 84 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 85 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 86 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 87 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 91 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS | 15/09/2023 |
| Portaria: 92 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PPA, LDO E LOA | 15/09/2023 |
| Portaria: 93 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO (GAE) | 15/09/2023 |
| Portaria: 88 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 89 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 90 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 80 | NORMATIZA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO | 29/08/2023 |
| Portaria: 77 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 04/08/2023 |
| Portaria: 78 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 04/08/2023 |
| Portaria: 79 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 04/08/2023 |
| Portaria: 76 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 07/2023 | 02/08/2023 |
| Portaria: 74 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) | 17/07/2023 |
| Portaria: 75 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento | 17/07/2023 |
| Portaria: 66 | Designa os servidores para compor o comitê de investimentos | 14/07/2023 |
| Portaria: 68 | Institu a comissão de revisão do PPA, LDO, LOA, PCA e designa os sevidores | 14/07/2023 |
| Portaria: 69 | Designa os servidores para compor a comissão do COMPREV | 14/07/2023 |
| Portaria: 70 | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO e-SOCIAL | 14/07/2023 |
| Portaria: 71 | INSTITUI A COMISSÃO DE GOVERNANÇA E DESIGNA SEUS COMPONENTES | 14/07/2023 |
| Portaria: 72 | DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 13/07/2023 |
| Portaria: 54 | Concede licença sem vencimentos | 05/06/2023 |
| Portaria: 55 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 56 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 57 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 58 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 59 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 60 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 61 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 62 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 63 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 64 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 65 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 67 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 53 | Designa os fiscais do contrato n° 02/2019 | 16/05/2023 |
| Portaria: 46 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 47 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 48 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 49 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 50 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 51 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 52 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 44 | Designa os fiscais do contrato nº 06/2023 | 25/04/2023 |
| Portaria: 43 | Designa os fiscais do contarto nº 05/2023 | 24/04/2023 |
| Portaria: 34 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 35 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 36 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 37 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 38 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 39 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 40 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 41 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 42 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 33 | Designa os fiscais do contrato nº 03/2023 | 14/04/2023 |
| Portaria: 34A | DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 4/2023 | 14/04/2023 |
| Portaria: 35A | DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 4/2023 | 13/04/2023 |
| Portaria: 32 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA | 11/04/2023 |
| Portaria: 31 | DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO | 20/03/2023 |
| Portaria: 30 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | 16/03/2023 |
| Portaria: 17 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 18 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 19 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 20 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 21 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 22 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 23 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 24 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 25 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 26 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 27 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 28 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 29 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 16 | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO ISSM | 06/03/2023 |
| Portaria: 15 | Designa os fiscais do contrato nº 001/2023 | 24/02/2023 |
| Portaria: 6 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 7 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 8 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 9 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 10 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 11 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 12 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 13 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 14 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 5 | ALTERA A PORTARIA ISSM Nº 95/2022 | 01/02/2023 |
| Portaria: 4 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento | 17/01/2023 |
| Portaria: 3 | Designa pregoeiro e pregoeiro substituto | 12/01/2023 |
| Portaria: 1 | Estabelece o calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do ISSM para o exercício de 2022 | 03/01/2023 |
| Portaria: 145 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 137 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 138 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 139 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 140 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 141 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 142 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 143 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 144 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 119 | Designa os fiscais do contrato nº 08/2022 | 16/11/2022 |
| Portaria: 120 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 121 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 122 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 123 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 124 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 125 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 126 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 127 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 128 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 129 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 130 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 131 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 132 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 133 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 134 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 135 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 136 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 118 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento | 04/11/2022 |
| Portaria: 117 | Designa os fiscais do contrato nº 06/2022 | 03/11/2022 |
| Portaria: 116 | Designa os fiscais do contrato nº 07/2022 | 25/10/2022 |
| Portaria: 115 | Designa os fiscais do contrato nº 05/2022 | 21/10/2022 |
| Portaria: 102 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 07/10/2022 |
| Portaria: 103 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 07/10/2022 |
| Portaria: 104 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 105 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 106 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 107 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 108 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 109 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 110 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 111 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 112 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 113 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 114 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 101 | Concede Licença Prêmio | 04/10/2022 |
| Portaria: 96 | Altera a comissão da COMPREV | 30/09/2022 |
| Portaria: 97 | Revoga a portaria nº 42/2017 | 30/09/2022 |
| Portaria: 98 | Revoga a portaria nº 33/2019 | 30/09/2022 |
| Portaria: 99 | Altera a comissão de fiscalização do contrato nº 03/2022 | 30/09/2022 |
| Portaria: 100 | concede gratificação de atividades especiais | 30/09/2022 |
| DECRETO - 368 | DISPÕE DANDO NOVA REGULAMENTAÇÃO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO ISSM | 19/09/2022 |
| Portaria: 95 | Altera a comissão especial de implantação do eSocial | 12/09/2022 |
| Portaria: 80 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 01/09/2022 |
| Portaria: 81 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 82 | Renova a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/93 | 01/09/2022 |
| Portaria: 83 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/94 | 01/09/2022 |
| Portaria: 84 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 01/09/2022 |
| Portaria: 85 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 01/09/2022 |
| Portaria: 86 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 87 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/98 | 01/09/2022 |
| Portaria: 88 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 89 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 01/09/2022 |
| Portaria: 90 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/92 | 01/09/2022 |
| Portaria: 91 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/93 | 01/09/2022 |
| Portaria: 92 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 93 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 01/09/2022 |
| Portaria: 94 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 01/09/2022 |
| DECRETO - 893 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL | 29/08/2022 |
| Portaria: 69 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 70 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 71 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 72 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 73 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 74 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 75 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 76 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 77 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 78 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 68 | Concede licença prêmio | 08/08/2022 |
| DECRETO - 878 | Dispõe sobre o limite de alçada para tomada de decisão quanto a gestão de recursos financeiros do ISSM | 21/07/2022 |
| Portaria: 67 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 18/07/2022 |
| Portaria: 65 | Designa o servidor para exercer a função de gestor da carteira de investimentos do ISSM e concede gratificação | 05/07/2022 |
| Portaria: 66 | institui comissão especial para revisão de PPA, LDO e LOA | 05/07/2022 |
| Portaria: 64 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 |
| Portaria: 59 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 60 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 61 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 62 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 63 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 53 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 17/05/2022 |
| Portaria: 54 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/05/2022 |
| Portaria: 55 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/05/2022 |
| Portaria: 56 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/05/2022 |
| Portaria: 57 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/05/2022 |
| Portaria: 58 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/05/2022 |
| Portaria: 52 | Designa os fiscais do contrato nº 04/2022 | 12/05/2022 |
| Portaria: 51 | Defere requerimento de averbação de tempo de contribuição | 03/05/2022 |
| Portaria: 50 | Altera o art. 3º da Portaria nº 164/2021 | 02/05/2022 |
| Portaria: 48 | Nomeia servidores para compor o Conselho Fiscal do ISSM a partir de 19/02/2022. | 12/04/2022 |
| Portaria: 49 | Designa os fiscais do contrato nº 03/2022 | 12/04/2022 |
| Portaria: 38 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 39 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 40 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 41 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 42 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 43 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 44 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 45 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 47 | Concede licença prêmio. | 08/04/2022 |
| Portaria: 37 | Designa membros da comissão de fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 02/22. | 31/03/2022 |
| Portaria: 36 | Designa membros da comissão de fiscalização do contrato nº 02/22. | 28/03/2022 |
| Portaria: 30 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 31 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 32 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 33 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 34 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 35 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 27 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/02/2022 |
| Portaria: 28 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/02/2022 |
| Portaria: 29 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/02/2022 |
| Portaria: 26 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 09/02/2022 |
| Portaria: 24 | Designa os fiscais do contrato nº 01/22. | 07/02/2022 |
| Portaria: 25 | altera composição do Conselho Fiscal do ISSM. | 04/02/2022 |
| Portaria: 22 | Revoga a Portaria nº 177/21. | 03/02/2022 |
| Portaria: 23 | Designa os fiscais do contrato nº 005292/2022. | 03/02/2022 |
| Portaria: 05 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 06 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 07 | Readapta a servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 08 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 09 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 10 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 11 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 12 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 13 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 14 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 15 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 16 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 17 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 18 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 19 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 20 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 21 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 04 | Altera a comissão de julgamento da Prova Conceito do software para o ISSM. | 13/01/2022 |
| Portaria: 03 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 12/01/2022 |
| Portaria: 02 | Estabelece o calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionista do ISSM para o exercício de 2022. | 10/01/2022 |
| Portaria: 01 | Designa os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração da Prestação de Contas Anual de Gestçao do ISSM referente ao exercício de 2021. | 05/01/2022 |
| Portaria: 177 | Designa comissão de fiscalização do contrato nº 06/2021 | 17/12/2021 |
| Portaria: 163 | Altera a validade da Portaria nº 97/2021 | 07/12/2021 |
| Portaria: 168 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 07/12/2021 |
| Portaria: 160 | Designa comissão de fiscalização do contrato nº 05/2021 | 11/11/2021 |
| Portaria: 151 | Designa comissão de fiscalização do contrato nº 04/2021 | 04/11/2021 |
| Portaria: 152 | Designa comissão de julgamento da Prova Conceito | 04/11/2021 |
| Portaria: 149 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 27/10/2021 |
| Portaria: 140 | Regulamenta o atendimento e agendamento de perícia médica | 01/10/2021 |
| Portaria: 129 | Designa os servidores responsáveis pela Rede Interna da Transparência | 25/08/2021 |
| Portaria: 126 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/08/2021 |
| Portaria: 124 | Revoga Portaria ISSM nº 004 de 23/11/2004 | 13/08/2021 |
| Portaria: 123 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 12/08/2021 |
| Portaria: 117 | Designa os membros da comissão de fiscalização do contrato nº 03/2021 | 11/08/2021 |
| Portaria: 118 | Designa os membros da comissão de fiscalização do contrato nº 02/2021 | 11/08/2021 |
| Portaria: 112 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2021 |
| Portaria: 113 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2021 |
| Portaria: 114 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2021 |
| Portaria: 108 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 05/08/2021 |
| Portaria: 101 | DESIGNA OS PREGOEIROS DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ | 27/07/2021 |
| Portaria: 97 | Constitui e nomeia comissão especial de implantação do eSocial | 27/07/2021 |
| Portaria: 99 | Nomeia membros da comissão de ética do ISSM | 27/07/2021 |
| Portaria: 100 | Concede gratificação de atividades especiais | 27/07/2021 |
| Portaria: 102 | Reformula a comissão permanente de licitação CPL e nomeia membros | 27/07/2021 |
| Portaria: 103 | Designa os membros da equipe de apoio ao pregoeiro | 27/07/2021 |
| Portaria: 98 | Exonerar por razão de renúncia | 26/07/2021 |
| Portaria: 96 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 20/07/2021 |
| Portaria: 88 | Atualiza o código de ética do ISSM | 12/07/2021 |
| Portaria: 89 | Nomeia na função de Ouvidora do ISSM | 12/07/2021 |
| Portaria: 95 | Institui e nomeia comissão especial para elaboração de PPA, LDO e LOA | 07/07/2021 |
| Portaria: 90 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 91 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 92 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 93 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 94 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 87 | Concede adiantamento para pronto pagamento | 30/06/2021 |
| Portaria: 84 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 29/06/2021 |
| Portaria: 85 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 29/06/2021 |
| Portaria: 86 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 29/06/2021 |
| Portaria: 77 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 19/06/2021 |
| Portaria: 80 | Renova o termo de parceria com a Secretaria de Saúde | 28/05/2021 |
| Portaria: 81 | Nomeia servidores ALINE SIMONASSI DOS SANTOS, GABRIELA XAVIER DE OLIVEIRA e JOSEFINA APARECIDA DE OLIVEIRA para compor o Conselho Fiscal | 28/05/2021 |
| Portaria: 82 | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Fiscal do ISSM | 28/05/2021 |
| Portaria: 83 | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Superior de administração do ISSM | 28/05/2021 |
| Portaria: 78 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 25/05/2021 |
| Portaria: 79 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 25/05/2021 |
| Portaria: 75 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 12/05/2021 |
| Portaria: 76 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 12/05/2021 |
| Portaria: 73 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 21/04/2021 |
| Portaria: 74 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 21/04/2021 |
| Portaria: 72 | Suspende o atendimento presencial | 24/03/2021 |
| Portaria: 66 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 67 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 68 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 69 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 70 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 71 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 60 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 61 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 62 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 63 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 64 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 65 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 57 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 11/03/2021 |
| Portaria: 58 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 11/03/2021 |
| Portaria: 59 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 11/03/2021 |
| Portaria: 55 | Exonerar por razão de renúncia | 05/03/2021 |
| Portaria: 56 | Exonerar por razão de renúncia | 05/03/2021 |
| Portaria: 54 | Exonera por razão de renúncia | 01/03/2021 |
| Portaria: 53 | Estabelece comissão de fiscalização do contrato 01/2021 | 24/02/2021 |
| Portaria: 36 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 37 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 38 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 39 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 34 | Exonera do cargo em comissão | 19/02/2021 |
| Portaria: 35 | Exonera do cargo em comissão | 19/02/2021 |
| Portaria: 49 | Exonera do cargo em comissão | 19/02/2021 |
| Portaria: 50 | Exonera do cargo comissionado | 19/02/2021 |
| Portaria: 23 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 24 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 25 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 26 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 27 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 28 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 29 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 30 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 32 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 31 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 33 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 22 | altera comissão especial para elaboração da Prestação de Contas Anual | 28/01/2021 |
| Portaria: 20 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 26/01/2021 |
| Portaria: 21 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 26/01/2021 |
| Portaria: 13 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 14 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 15 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 16 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 17 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 18 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 19 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 11 | Concede gratificações aos servidores comissionados | 14/01/2021 |
| Portaria: 12 | Concede adiantamento para pronto pagamento | 14/01/2021 |
| Portaria: 09 | Torna sem efeito a Portaria nº 7/2021 de exoneração da aposentadoria | 08/01/2021 |
| Portaria: 10 | Exonerar por razão de renúncia | 08/01/2021 |
| Portaria: 08 | Estabelece o calendário de pagamento de aposentados, pensionistas e servidores ativos do ISSM | 07/01/2021 |
| Portaria: 01 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Tesouraria, Contabilidade, Licitação e Patrimônio do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 02 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Pessoal do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 03 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Secretaria de Gabinete do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 04 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Benefícios do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 05 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Segurança do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 06 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Segurança do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 07 | Exonera da aposentadoria por acúmulo de cargo fora da previsão constitucional | 05/01/2021 |
| Lei Nº. 330 de 2020 | Altera e repristina diversos dispositivos da Lei Complementar nº 093, DE 17 de agosto de 2001, revogados pela Lei Complementar Nº 115, de 12 DE novembro de 2004, em razão da edição da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. | 15/12/2020 |
| Portaria: 03 | PORTARIA Nº 03/2018 | 08/01/2018 |
| Lei Nº. 164 de 2007 | Cria dois cargos de Gerente de Núcleo de Segurança | 03/07/2007 |
| Lei Nº. 111 de 2003 | Revoga o § 3º do art. 26, da Lei Complementar nº 093, de 17 de agosto de 2001, e institui as Diretrizes para a elaboração do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais, suplementando a Lei Complementar nº 093/2001. | 11/12/2003 |
| Lei Nº. 109 de 2003 | Altera da Lei Complementar nº 93/03 de 17/08/91, criando a Assessoria Jurídica, eleva o Controle Interno ao nível da Diretoria Executiva e dá outras providências | 26/09/2003 |
| DECRETO - 86 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, no deslocamento do servidor em viagem, a serviço da administração municipal direta, indireta e autárquica e dá outras providências | 30/10/2001 |
| Lei Nº. 93 de 2001 | Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Maricá, tendo como órgão gestor, o Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM | 17/08/2001 |
| Lei Nº. 026 de 1992 | Consolida as Leis Complementares nº. 11/91, 21/92 e 23/92, que tratam do Instituto de Seguridade Social de Maricá. | 10/10/1992 |
| Lei Nº. 011 de 1991 | LEI COMPLEMENTAR 011/91 | 30/08/1992 |
| Lei Nº. 001 de 1990 | Institui o Estatuto dos funconários públicos civis do município, das autarquias e fundações públicas | 09/05/1990 |