Revoga o Ato nº 05/2024.
Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento.
Revoga Portaria nº 02/2024 e concede gratificação pelo desempenho ds função de agente de contratação.
Defere pedido de averbação de tempo de contribuição.
Concede gratificação de atividades especiais pelo desempenho da função de agente de contratação.
Cria comissão epecial para elaboração e envio da prestação de contas do ISSM e designa seus componentes.
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