Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90

Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90

altera comissão especial para elaboração da Prestação de Contas Anual

Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90

Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90

altera comissão de fiscalização

altera comissão de fiscalização

altera comissão de fiscalização

altera comissão de fiscalização

altera comissão de fiscalização

altera comissão de fiscalização

altera comissão de fiscalização

Concede gratificações aos servidores comissionados

Concede adiantamento para pronto pagamento

Torna sem efeito a Portaria nº 7/2021 de exoneração da aposentadoria

Exonerar por razão de renúncia

Estabelece o calendário de pagamento de aposentados, pensionistas e servidores ativos do ISSM

Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Tesouraria, Contabilidade, Licitação e Patrimônio do ISSM

Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Pessoal do ISSM

Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Secretaria de Gabinete do ISSM

Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Benefícios do ISSM

Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Segurança do ISSM

Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Segurança do ISSM

Exonera da aposentadoria por acúmulo de cargo fora da previsão constitucional

Altera e repristina diversos dispositivos da Lei Complementar nº 093, DE 17 de agosto de 2001, revogados pela Lei Complementar Nº 115, de 12 DE novembro de 2004, em razão da edição da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

PORTARIA Nº 03/2018

Cria dois cargos de Gerente de Núcleo de Segurança

Revoga o § 3º do art. 26, da Lei Complementar nº 093, de 17 de agosto de 2001, e institui as Diretrizes para a elaboração do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais, suplementando a Lei Complementar nº 093/2001.

Altera da Lei Complementar nº 93/03 de 17/08/91, criando a Assessoria Jurídica, eleva o Controle Interno ao nível da Diretoria Executiva e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, no deslocamento do servidor em viagem, a serviço da administração municipal direta, indireta e autárquica e dá outras providências