institui comissão especial para revisão de PPA, LDO e LOA
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90
Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa
Designa os fiscais do contrato nº 04/2022
Defere requerimento de averbação de tempo de contribuição
Altera o art. 3º da Portaria nº 164/2021
Nomeia servidores para compor o Conselho Fiscal do ISSM a partir de 19/02/2022.
Designa os fiscais do contrato nº 03/2022
Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Concede licença prêmio.
Designa membros da comissão de fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 02/22.
Designa membros da comissão de fiscalização do contrato nº 02/22.
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