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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 484 registros
Portaria: 132 11/11/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa

Portaria: 133 11/11/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa

Portaria: 134 11/11/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa

Portaria: 135 11/11/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa

Portaria: 136 11/11/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa

Portaria: 118 04/11/2022
  • Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento

Portaria: 117 03/11/2022
  • Designa os fiscais do contrato nº 06/2022

Portaria: 116 25/10/2022
  • Designa os fiscais do contrato nº 07/2022

Portaria: 115 21/10/2022
  • Designa os fiscais do contrato nº 05/2022

Portaria: 102 07/10/2022
  • Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/96

Portaria: 103 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96

Portaria: 104 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 105 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 106 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 107 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 108 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 109 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 110 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 111 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 112 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 113 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 114 07/10/2022
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

Portaria: 101 04/10/2022
  • Concede Licença Prêmio

Portaria: 96 30/09/2022
  • Altera a comissão da COMPREV

Portaria: 97 30/09/2022
  • Revoga a portaria nº 42/2017

Portaria: 98 30/09/2022
  • Revoga a portaria nº 33/2019

Portaria: 99 30/09/2022
  • Altera a comissão de fiscalização do contrato nº 03/2022

Portaria: 100 30/09/2022
  • concede gratificação de atividades especiais

DECRETO - 368 19/09/2022
  • DISPÕE DANDO NOVA REGULAMENTAÇÃO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO ISSM

Portaria: 95 12/09/2022
  • Altera a comissão especial de implantação do eSocial

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